Novembro Negro:

Qual a condição da pessoa negra na sociedade contemporânea? Esta é a reflexão proposta pelo Novembro Negro, projeto coordenado pela Secretaria de Promoção (Sepromi) em parceria com o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), em alusão ao 20 de Novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. Desde o início do mês, uma ampla programação vem sendo tocada, na capital e no interior do estado, com o objetivo de provocar a mobilização e o debate sobre o racismo, as relações sociais discriminatórias e as conquistas da população negra baiana e brasileira. Este ano, a ação ganha caráter internacional, com a inclusão do Seminário Experiências Iberoamericanas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, que acontece de domingo (15) até terça-feira, no Hotel Vila Galé, em Ondina. A celebração do 20 de Novembro em ato público na Praça Castro Alves, com a presença do presidente Lula, confere o caráter nacional do projeto. No Estado, a população é envolvida através de várias ações promovidas pelos movimentos negros, por órgãos do governo estadual e das prefeituras de todos os territórios de identidade.

São diversas as exposições, mostras de filmes, conferências, oficinas, marchas, seminários, realizadas em Salvador e em municípios como Alagoinhas, Lauro de Freitas, Camaçari, Conceição da Feira, Irecê, Porto Seguro, Seabra, Souto Soares, Ituberá, Itacaré e Juazeiro, sempre com abordagens étnico-raciais. Ao público em geral, a chamada à reflexão sobre o contexto do racismo no Brasil chega através de uma forte campanha publicitária, lançada pela Sepromi em veículos de comunicação como outdoor, tv, rádio, jornal, revistas, ônibus e mobiliários urbanos.

"A nossa idéia é consolidar um ambiente favorável para a implementação de políticas de promoção da igualdade racial no estado da Bahia", afirma a secretária de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros, que destaca o Decreto Estadual de Políticas para as Comunidades Remanescentes de Quilombos entre as ações de governo a serem lançadas no bojo do Novembro Negro. O documento, que define as diretrizes das políticas públicas baianas para quilombos, será assinado pelo governador Jaques Wagner em ato com participação do presidente Luís Inácio Lula da Silva, no 20 de Novembro, na Castro Alves.

A praça mais popular de Salvador será palco de outros atos como a assinatura do Estatuto Nacional de Promoção da Igualdade Racial, pelo presidente Lula, e o anúncio do governador de comunidades que serão beneficiadas com a regularização de suas terras. Desta forma, a Castro Alves será o espaço da celebração nacional do 20 de Novembro, concentrando todas as manifestações tradicionais da data, a exemplo das caminhadas que saem do Campo Grande e da Liberdade.

O 20 de Novembro
A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1995, Zumbi faz parte do panteão de Heróis da Pátria.

O dia se consolidou como um momento propício a reflexões sobre a situação do negro e da negra no Brasil, a medida que as celebrações foram ganhando maiores proporções e angariando mais apoios. Hoje, em todas as regiões do país, são realizadas atividades relacionadas à temática e algumas capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo, instituíram feriado municipal nesta data. Além de ser parte do calendário de atividades do Movimento Negro, o 20 de Novembro foi incorporado por algumas instituições oficiais como a Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, e a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ligada à Presidência da República.

O 20 de Novembro tem muitos significados construídos no decorrer da sua consolidação, entre outros: faz referência à imortalidade de Zumbi; evidencia as denúncias e reivindicações da população negra; oportuniza balanço de conquistas e estabelecimento de agendas para o futuro.

As homenagens a Zumbi retroalimentam as lutas de mulheres e homens negros(as) pelo fim do racismo, mobilizando todos os setores organizados contra as desigualdades raciais, entre os quais as religiões de matriz africana, quilombos, movimentos de mulheres negras, associações de pesquisadores(as) negros(as), quilombos educacionais, articulações por ações afirmativas, movimentos político-culturais jovens, organizações de juventude por acesso a justiça e a segurança pública.

Programação Novembro Negro (www.sepromi.ba.gov.br)

Iberoamericanos debatem promoção da igualdade étnico-racial em Salvador

As políticas de promoção da igualdade implementadas pelos países iberoamericanos estarão em debate a partir de domingo (15), no Hotel Vila Galé, em Ondina, durante o Seminário Experiências Iberoamericanos de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial com Perspectiva de Gênero. O evento visa o intercâmbio e a disseminação das ações governamentais dessas nações nessa linha de atuação. Para a abertura, às 18h, está prevista a participação do governador Jaques Wagner, do titular da Secretaria Geral Iberoamericana (Segib), Enrique Iglesias, do ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade (Seppir), Edson Santos, e da secretária de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros.

Promotores - A realização do evento é uma parceria do Governo da Bahia, através da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), com a Segib, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e a Seppir. Conta ainda com o apoio das secretarias estaduais de Cultura e Turismo e da Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Reparação (Semur).

O seminário integra a ampla programação do Novembro Negro, projeto coordenado pela Sepromi em parceria com o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), em alusão ao 20 de Novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. O encontro reúne representantes dos países da Ibero-América, região geográfica que compreende os dois países da Península Ibérica (Portugal e Espanha) e os da América Latina hispanófona e lusófona (que têm como idioma, respectivamente, o espanhol e o português), por afinidade histórica, cultural e linguística.

Debates - Durante os três dias de debate serão discutidas a Construção da igualdade racial como campo das políticas públicas, O papel da sociedade civil na promoção da igualdade étnico-racial e de gênero, As experiências brasileiras e iberoamericanas em políticas públicas. Outras abordagens tratarão do papel da estatística para a elaboração de políticas públicas de promoção da igualdade étnico-racial, e do papel das agências e organismos internacionais na promoção da igualdade étnico-racial e de gênero.

Além das plenárias, durante o encontro serão realizadas reuniões bilaterais com representantes de outros países e parceiros brasileiros para estabelecer parcerias e trocas de informações. A programação inclui ainda, o lançamento do livro Turismo Étnico na Bahia, da jornalista Clarissa Amaral, e uma agenda cultural com show d' Os Ingênuos, na abertura, e do Cortejo Afro, no Pelourinho, na segunda (16).

A Ibero-América

A Ibero-América é uma região geográfica que compreende os dois países da Península Ibérica (Portugal e Espanha) e os da América Latina hispanófona e lusófona, por afinidade histórica, cultural e linguística. O termo Ibero-América é formado a partir das palavras Ibéria e América e utiliza-se para designar o grupo de países formado por Espanha, Portugal e as nações americanas independentes que foram antigas colônias destes países.

As nações iberoamericanas integram a Comunidade Ibero-Americana de Nações que, anualmente realiza uma Conferência Ibero-Americana em que comparecem os chefes de estado e de governo dos países iberoamericanos. Na mesma integrou-se Andorra e existe o projeto de incorporar outras nações africanas e asiáticas que foram colônias portuguesas ou espanholas.

Programação do Seminário (www.sepromi.ba.gov.br)